Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Jéssica Teles de Almeida – O “NiUnaMenos”, movimento que desencadeou a Greve Internacional das Mulheres em 8 de março de 2017 (International Women’s Strike –IWS), assim como o recente movimento político brasileiro “EleNão”, são exemplos atuais
TSE – Muitos eleitores não sabem, mas o sistema de votação brasileiro embute um mecanismo pelo qual é possível auditar o resultado do pleito e atestar a confiabilidade das urnas. Trata-se do Boletim de Urna (BU), documento que registra os
TSE – O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem
Em nova interpretação jurisprudencial, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia impediu que duas candidatas a deputada estadual realizem as ações de campanha mesmo antes do trânsito em julgado das impugnações às candidaturas, ainda passíveis de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Em uma das colunas mais lidas na Folha de S. Paulo esse mês, o prof. Diogo Rais chama atenção para as multas que estão sendo sancionadas pela Justiça Eleitoral devido a publicações em redes sociais, especialmente as enquetes onlines. “Para
TRE-SP – Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) impôs multa, no valor de R$ 5.000,00, a José Auricchio Junior, que não é candidato no pleito em curso, por veicular, no Facebook, propaganda eleitoral patrocinada. No post
TSE – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão
TSE – Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Os candidatos a
Por Pedro Canário / Conjur – No fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou jornalistas para um anúncio importante: com base num estudo da USP que listava os principais divulgadores de fake news, ordenaria a instalação de
Por Lucas Reginato/Agência PLANO – Não é de hoje que a internet representa parte significativa do espaço público em uma campanha eleitoral, onde acontecem debates relevantes, surgem polêmicas comprometedoras e onde, enfim, o eleitor escolhe um candidato. Desde 2009 a legislação